Os projetos das parcerias de inovação social, candidatos a financiamento, concentram-se no desenvolvimento de competências em crianças e jovens. Estas iniciativas visam fortalecer habilidades nas áreas da saúde mental, prevenção do bullying, combate ao ciberbullying, sensibilização sobre abusos e violência sexual. O público-alvo principal são crianças e jovens oriundos de contextos desfavorecidos ou em situação de vulnerabilidade. Através destes projetos, procuramos proporcionar ferramentas e conhecimentos essenciais para o bem-estar e a segurança emocional destes segmentos da população.
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Conheça as
ÁREAS DE INTERVENÇÃO, FINALIDADE E OBJETIVOS
Parcerias para a Inovação Social que visem o desenvolvimento de competências em crianças e jovens.
Criação, desenvolvimento e/ou crescimento de IIES (Iniciativa de Inovação e Empreendedorismo Social) de elevado potencial de impacto que visem o desenvolvimento de competências em crianças e jovens e garantam o apoio de investidores sociais.
Em concreto, são apoiadas IIES suportadas por um Plano de Desenvolvimento (conforme modelo Anexo ao Aviso) que permitam fortalecer as competências e os recursos de crianças de jovens para lidar com os desafios do seu desenvolvimento pessoal, nomeadamente, através da conceção e disponibilização de produtos, plataformas ou serviços inovadores com impactos sociais positivos.
São entidades beneficiárias elegíveis as entidades privadas, assim como as seguintes entidades da Economia Social:
a) As cooperativas;
b) As associações mutualistas;
c) As misericórdias;
d) As fundações;
e) As entidades com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social;
f) As associações;
g) As entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário;
Destina-se exclusivamente a Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) que visem o desenvolvimento de competências em crianças e jovens.
Projetos que visam intervir de forma inovadora e eficiente sobre um ou vários problemas sociais com o objetivo de gerar impacto social positivo.
As Parcerias para a Inovação Social prosseguem o duplo objetivo de estimular o desenvolvimento de IIES e dinamizar a prática de investimento social. Esses dois objetivos são alcançados através de um modelo de apoio de natureza não reembolsável à IIES com potencial elevado de criação de valor para a sociedade e com garantia de cofinanciamento de 20 % por parte de investidores sociais.
Podem ser qualquer entidade privada, pública ou da Economia Social interessada em apoiar IIES.
Constituem exemplos de investidores sociais as Fundações e as Misericórdias, no âmbito dos seus programas de apoio a projetos inovadores no contexto da Economia Social, as Empresas que apoiem iniciativas, no âmbito das suas atividades de responsabilidade social, ou entidades municipais ou intermunicipais que pretendam apoiar projetos inovadores na sua região.
– O Plano de Desenvolvimento a apoiar no âmbito da parceria deve ter a duração mínima de 6 meses e uma duração máxima de 36 meses.
-Apoio máximo FSE+ de cada operação é de 250 mil euros
– É exigido o apoio de um investidor social elegível e com compromisso de cofinanciamento do Plano de Desenvolvimento da IIES de 20% das necessidades de financiamento.
-São valorizados as IIES que:
a) se proponham contribuir para o desenvolvimento de competências de crianças e jovens, nos seguintes grupos alvo ou nas seguintes áreas:
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Saúde mental de crianças e jovens;
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Crianças e jovens portadores de deficiência ou incapacidade;
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Crianças e jovens migrantes;
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Crianças e jovens institucionalizados;
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Bullying e ciberbullying;
-
Abusos e violência sexual.
-
b) incidam sobre respostas inovadoras a uma escala de intervenção multi-NUTS III;
c) assegurem o envolvimento e a cooperação entre entidades que atuam no domínio da saúde e outros domínios, configurando projetos-piloto de prestação de serviços integrados (ex.: ação social, educação, justiça e reinserção social).
d) prevejam a constituição de uma Comissão de Acompanhamento em que participem as entidades intermunicipais (EIM), caso o projeto não as inclua entre os investidores sociais, visando potenciar a disseminação de resultados e a sua sustentabilidade futura. Essas comissões poderão ainda integrar representantes de outras entidades ou personalidades que constituam uma mais-valia para o acompanhamento, o aconselhamento científico ou a apropriação de resultados.
Custo total elegível resulta dos custos diretos com pessoal (remuneração do pessoal interno e/ou externo que se encontra diretamente afeto à IIES apoiada), acrescidos de uma taxa fixa de 40% para cobrir os restantes custos elegíveis da operação.
O financiamento da operação é 100% Não Reembolsável e apurado tendo por base o Custo Total Elegível (CTE) ao qual se deduzem as receitas geradas pela operação (R) caso existam, obtendo-se assim as Necessidades Líquidas de Financiamento (NFL), sendo calculado da seguinte forma:
– NLF = CTE – R;
– Comparticipação do Investidor Social (CIS) = 20% * NLF;
– Comparticipação FSE+ = 85% * (NLF – CIS);
– Comparticipação OSS (Financiamento Nacional) = 15% * (NLF-CIS).
Fase de Candidatura
O período de candidaturas inicia-se em 26/09/2023, e prolonga-se por 60 dias.
