Datas início e Fim Previsto
Fevereiro a Abril de 2024 (Alentejo 2030) – Em atraso
Maio a Setembro de 2024 (Norte 2030)
Setembro a Dezembro de 2024 (Centro 2030)
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Conheça as
ÁREAS DE INTERVENÇÃO, FINALIDADE E OBJETIVOS
Visa operacionalizar os apoios a operações de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, e que contribuam para a manutenção do emprego e a modernização e resiliência das economias locais.
São elegíveis as ações de criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas
São entidades beneficiárias as micro e pequenas empresas
Investimento elegível entre os 25 mil euros e os 200 mil euros
24 meses
A taxa máxima de financiamento das operações elegíveis é de 60%, sendo aplicado o seguinte:
Taxa Base:
50 % para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade
40 % para os investimentos localizados nos restantes territórios
Majorações:
Até 10%
- Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar, bem como a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.
- Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de arquitetura e engenharia relacionados e essenciais à implementação do projeto de investimento;
- Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;
- Custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento da atividade dos beneficiários, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou de revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento;
- Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas.
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que devidamente justificados pelo objetivo da operação;
- Custos indiretos.
*A informação disponibilizada carece de confirmação no momento da abertura da candidatura
