Período de candidaturas
- Início: 14/01/2026 às 18:0
- Fim: 30/04/2026 às 18:00
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fundo - Portugal 2030
AVISO - Centro2030-2026-2
Programa Regional do Centro 2021-2027 (Centro 2030), com financiamento FEDER
(taxa máxima de cofinanciamento: 40%)
Projetos de investimento de pequena dimensão na área da indústria, enquadrados no ITI da CIM do Oeste, que promovam o emprego e a modernização/resiliência das economias locais
- Tipologia 1: Criação de micro e pequenas empresas (empresas com menos de 5 anos)
- Tipologia 2: Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas (com pelo menos 5 anos), incluindo aumento de atividade, integração em cadeias de valor e ganhos de escala
São entidades beneficiárias as Micro e Pequenas empresas.
Exclusivamente o território da Comunidade Intermunicipal do Oeste, sendo o investimento realizado no estabelecimento do beneficiário nessa região
- Apoio sob a forma de subvenção, aplicado a custos reais
- Taxa máxima de financiamento: 40% sobre as despesas elegíveis
- Apenas são selecionados projetos com Mérito do Projeto (MP) ≥ 3,00, sendo depois hierarquizados até ao limite da dotação disponível
- Em caso de empate: conta primeiro o critério B (Qualidade) e depois a data/hora de submissão
- Enquadramento em auxílios de minimis
Custos Diretos Elegíveis principais:
- Obras de construção, reconstrução ou ampliação
- Aquisição de máquinas e equipamentos (incluindo instalação e condições de funcionamento)
- Equipamentos informáticos
- Software necessário ao funcionamento dos equipamentos
- Certificação de produtos/processos/serviços e registo de marcas
- Honorários de contabilistas certificados ou ROC para validação de despesas (até 2.000 €)
- Projetos de arquitetura e especialidades (quando necessários ao investimento)
Adicionalmente:
- Custos Indiretos elegíveis através de taxa fixa de 5% dos custos diretos
Limites relevantes:
- Despesa elegível total entre 40.000 € e 300.000 €
- Custos de construção/remodelação não podem exceder 60% da despesa elegível
- Só são elegíveis despesas incorridas após a submissão da candidatura (com exceção de
trabalhos preparatórios)

