Período de candidaturas
De 30/01/2026 (18h00) até 30/04/2026 (18h00)
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Programa Regional do Centro 2021–2027 (Centro 2030)
AVISO - Centro2030-2026-4
Projetos de investimento de pequena dimensão nas áreas da indústria, turismo, comércio e serviços, enquadrados na IIBT do Pinhal Interior, visando a criação de emprego e a modernização e resiliência das economias locais
- Tipologia 1 – Criação de micro e pequenas empresas (empresas com menos de 5 anos);
- Tipologia 2 – Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas (empresas com 5 ou mais anos), incluindo aumento da atividade económica, integração em cadeias de valor e ganhos de escala
São entidades beneficiárias as Micro e Pequenas empresas.
Região NUTS II Centro, especificamente o Território de Intervenção da IIBT do Pinhal Interior (local do estabelecimento onde é realizado o investimento)
- Taxa base de apoio: 70% das despesas elegíveis (com majoração de +10 p.p. para projetos na NUTS III Beiras e Serra da Estrela);
- Forma de apoio: subvenção a custos reais, incluindo custos indiretos por taxa fixa de 5%
Custos diretos elegíveis incluem, entre outros:
- Obras de construção, reconstrução ou ampliação;
- Aquisição de máquinas, equipamentos e equipamentos informáticos;
- Software necessário ao funcionamento;
- Certificação de produtos/processos/serviços e registo de marcas;
- Serviços de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas (até 2.000 €);
- Projetos de arquitetura e especialidades (quando aplicável).
São ainda elegíveis custos indiretos, correspondendo a 5% dos custos diretos elegíveis.
Limites relevantes:
- Despesa elegível total deve situar-se entre:
- 40.000 € e 300.000 € (indústria e turismo);
- 10.000 € e 50.000 € (comércio e serviços);
- Custos com obras não podem exceder 60% da despesa elegível total
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