Concursos 2020 do programa Cidadãos Ativ@s já abertos e a decorrer até 4 de Dezembro de 2020.
Os projetos apoiados no âmbito deste concurso podem abranger as seguintes atividades:
- Adoção de métodos participativos e/ou soluções inovadoras em resposta às necessidades dos grupos vulneráveis;
- Inclusão e resposta a necessidades sociais, nomeadamente relacionadas com pessoas portadoras de deficiência;
- Apoio a jovens em risco de exclusão social, incluindo de comunidades marginalizadas, de forma a promover percursos sociais e profissionais de sucesso;
- Apoio a vítimas de violência doméstica e sexual, incluindo a sua reabilitação física, psicológica e social;
- Apoio à integração, nas suas várias vertentes, de refugiados, migrantes, pessoas de etnia cigana e outros grupos minoritários;
- Apoio à integração de ex-reclusos, de pessoas sem-abrigo e outros grupos marginalizados ou em risco, nomeadamente através da arte, do desporto ou da cultura;
- Apoio a programas de formação para a capacitação económica de indivíduos vulneráveis, com o objetivo de promover a sua integração no mercado de trabalho;
- Apoio à mobilização do conhecimento dos mais velhos para benefício e inclusão das gerações mais novas de comunidades marginalizadas, nomeadamente através da cooperação intergeracional e de iniciativas de mentoria.
Elegibilidade geográfica
Os projetos podem ser de âmbito nacional ou regional/local.
Taxa de comparticipação do Programa e contrapartida do promotor e parceiros
O Programa Cidadãos Ativ@s pode financiar os projetos à taxa máxima de 90% das respetivas despesas elegíveis, mas o promotor e entidades parceiras deverão assegurar o financiamento remanescente (bem como a totalidade das despesas consideradas não elegíveis do projeto)
Condições de elegibilidade
No contexto deste concurso, é obrigatório que os projetos sejam implementados através de parcerias. As entidades parceiras devem cumprir as condições gerais de elegibilidade do Programa, conforme o disposto nos Artigos 9.º e 12.º do Regulamento.
Dimensão e duração dos projetos
Os projetos no âmbito deste concurso devem ter um custo total apoiável superior a 30.000€ e igual ou inferior a 120.000€ sendo os seus custos elegíveis cofinanciados pelo Programa à taxa máxima de 90%.
A duração máxima dos grandes projetos a selecionar é de 30 meses, com data de início prevista entre março e maio de 2021.
Prazo de apresentação
As candidaturas encerram no dia 4 Dezembro 2020 às 12:00 (hora de Portugal Continental).
