Datas início e Fim Previsto
até 30/08/2024
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Conheça as
ÁREAS DE INTERVENÇÃO, FINALIDADE E OBJETIVOS
Parcerias para a Inovação Social, para implementação e desenvolvimento de projetos de inovação social.
Criação, desenvolvimento e/ou crescimento de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) de elevado potencial de impacto que contem com o apoio e cofinanciamento de investidores sociais
São entidades beneficiárias elegíveis as entidades privadas, assim como as seguintes entidades da economia social:
- as cooperativas;
- as associações mutualistas;
- as misericórdias;
- as fundações;
- as instituições particulares de solidariedade social não abrangidas pelas alíneas anteriores;
- as associações;
- as entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário.
A operação a apoiar deverá preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- a candidatura deve integrar toda a informação exigida no âmbito da sua instrução, nos termos e respeitando as condições e os prazos definidos no presente Aviso, designadamente o Plano de Desenvolvimento e a Carta de Compromisso de Investimento Social;
- o projeto deve constituir uma IIES nos termos definidos no ponto “Finalidades e objetivos”;
- a IIES candidatada deve apresentar como destinatários das ações desenvolvidas um grupo-alvo em situação de vulnerabilidade ou desfavorecido;
- o Plano de Desenvolvimento a apoiar no âmbito da parceria deve ter a duração mínima de 6 meses e uma duração máxima de 36 meses;
- o apoio FSE+ de cada operação deve ter um valor mínimo de 34 mil euros e um valor máximo de 340 mil euros;
- considerando que a experiência acumulada mostra que o impacto das IIES (e sua eventual disseminação) é significativamente potenciado por processos de gestão e avaliação de impacto ao longo da vida do projeto, é obrigatório apresentar no Plano de Desenvolvimento a estratégia que se pretende desenvolver para gerir e avaliar o impacto da IIES.
Até 30 de agosto 2024
O financiamento da operação é 100% Não Reembolsável e apurado tendo por base o Custo Total Elegível (CTE) ao qual se deduzem as receitas geradas pela operação (R) caso existam, obtendo-se assim as Necessidades Líquidas de Financiamento (NFL), sendo calculado da seguinte forma:
– NLF = CTE – R;
– Comparticipação do Investidor Social (CIS) = 20% * NLF;
– Comparticipação FSE+ = 85% * (NLF – CIS);
– Comparticipação OSS (Financiamento Nacional) = 15% * (NLF-CIS).
Custo total elegível resulta dos custos diretos com pessoal (remuneração do pessoal interno e/ou externo que se encontra diretamente afeto à IIES apoiada), acrescidos de uma taxa fixa de 40% para cobrir os restantes custos elegíveis da operação.
*A informação disponibilizada carece de confirmação no momento da abertura da candidatura
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