Formação 5637 – Procedimentos Burocráticos Relativos ao Óbito – E-Learning
Formação 5637 – Procedimentos Burocráticos Relativos ao Óbito – E-Learning
Início
07/03/2023
Local: E-Learning
Esta formação é desenvolvida em modalidade E-Learning, de forma síncrona.
Objetivos gerais
Enumerar e caracterizar os principais procedimentos burocráticos relativos ao óbito.
Conteúdos
Conteúdos:
Verificação do óbito
Competências
Certificação do óbito
Competências
Requisitos
Causas de morte
Registo do óbito
Competências
Requisitos
Obtenção da guia de enterramento
Regalias sociais
Subsídio de funeral
Prestações por morte
Reembolso das despesas de funeral
Noções básicas de direito sucessório
Herança
Herdeiros
Testamento
Obrigações e procedimentos fiscais
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A formação é completamente online e realizada de forma assíncrona.
17/01/2023