A formação profissional desenvolve-se essencialmente em duas vertentes: formação financiada e formação não financiada.

Se analisarmos a vertente da formação financiada, verificamos que a obtenção de financiamento está sujeita à apresentação de uma candidatura, habitualmente balizada por critérios de seleção concretos e objetivos, e que permitem ao organismo financiador levar a  acabo uma análise isenta e decidir com clareza e imparcialidade quais as candidaturas que preenchem os critérios e que serão, por isso, objeto de financiamento.

Por outro lado, as diretrizes publicadas pelos organismos financiadores, constituem um importante instrumento para a elaboração da candidatura por parte das entidades que se candidatam, ao determinar quais os parâmetros que serão analisados, permitindo assim direcionar o conteúdo da candidatura de forma mais eficaz, aumentando a probabilidade do seu deferimento.

Em traços gerais, existem alguns aspetos que devem ser analisados numa primeira fase do processo de elaboração de candidatura:

• A medida, tipologia ou apoio ao qual a entidade se candidata (através da análise do Aviso de Abertura de Candidatura publicado pelo organismo financiador);
• As necessidades e expectativas da entidade que formaliza a candidatura;
• A data limite, documentos necessários e forma de submissão.

Após a definição destes aspetos, importa avançar para a fase de diagnóstico. O diagnóstico poderá ser construído com recurso a instrumentos próprios, estudos e publicações oficiais, bases de dados, entre outros.

Passando à fase de elaboração da candidatura propriamente dita, importa analisar cuidadosamente todos os critérios de seleção a que a candidatura estará sujeita, de forma a garantir o cumprimento integral dos mesmos, obtendo assim a pontuação necessária para a aprovação.

O processo de elaboração de uma candidatura é um processo moroso, que implica estudo e análise de diversos documentos e enquadramento e sistematização de conteúdos. Decorrente deste processo podem ocorrer erros no momento da elaboração da candidatura em termos de conteúdo, que devemos evitar, como por exemplo:

• Ausência de diagnóstico apropriado para sustentar e justificar o desenvolvimento da candidatura ou existência de dados insuficientes para sustentar a candidatura;
• Incoerência entre as necessidades diagnosticadas e definidas a nível nacional (SANQ, IEFP…) e as ações a desenvolver;
• Ausência de parcerias/protocolos com redes de apoio ao desenvolvimento da candidatura (instituições, escolas, parceiros, Centros Qualifica, entre ouros);
• Capacidade administrativo-financeira da entidade desajustada ou insuficiente para o projeto que pretende desenvolver;
• Inexistência de mecanismos de acompanhamento e monitorização ao longo do desenvolvimento do projeto;
• Resultados contratualizados assumidos irrealistas ou desproporcionais face à capacidade demonstrada pela entidade.

Importa ainda mencionar alguns aspetos que, não estando diretamente relacionados com a estrutura da candidatura e com os diferentes pontos da grelha de seleção, poderão constituir um entrave à sua aprovação:

• Texto excessivamente teóricos, pouco estruturados e que se desviam do ponto em análise, criando maior dificuldade na análise objetiva dos pontos em avaliação;
• Textos excessivamente resumidos, onde se perde a contextualização e a integração do critério em análise na candidatura como um todo;
• Ausência de sustentação teórica/científica, nas afirmações produzidas.

Por fim, existem ainda outros pontos a considerar, de cariz mais prático e que se prendem com:

• Documentos a anexar (é importante analisar o Aviso de Abertura de Candidatura para perceber se há necessidade de anexar documentos, como protocolos, relatórios, contratos, verificando o seu tamanho e a viabilidade de o submeter no Balcão 2020).
• Prazo para submissão: assume-se como uma boa prática não submeter a candidatura muito próximo da data limite para que possamos evitar eventuais constrangimentos informáticos, rever todos os separadores e confirmar se todas as informações foram submetidas e assim garantir uma submissão atempada.

O processo de elaboração de uma candidatura implica a conjugação de esforços de uma equipa multidisciplinar, com vista à submissão e aprovação da candidatura apresentada. É importante analisar cuidadosamente todos os documentos que compõem o aviso de abertura e possuir uma visão global do estado da formação profissional a nível nacional, para que a candidatura apesentada constitua uma efetiva mais-valia para o desenvolvimento do plano educativo português.

Núria Rodrigues

Licenciada em Psicologia pela Universidade Fernando Pessoa, assume funções enquanto coordenadora pedagógica de projetos de formação.